O texto deste Estatuto foi aprovado na Assembléia Geral de 30 de outubro de 1978 e modificado nas Assembléias Gerais de 16 de julho de 1979 e de 1° de outubro de 1990. Aprovado e modificado confome última Assembléia Geral realizada em 27 de setembro de 2004 e referendado pela Asssembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 2005.

Capítulo I - DO NOME, NATUREZA E OBJETIVOS Capítulo II - DAS CATEGORIAS DE ASSOCIADOS Capítulo III - DA ADMISSÃO DOS ASSOCIADOS Capítulo IV - DOS DEVERES E DIREITOS DOS ASSOCIADOS Capítulo V - DOS ÓRGÃOS Capítulo VI – DA ASSEMBLÉIA GERAL Capítulo VII - DA DIRETORIA Capítulo VIII - DO CONSELHO Capítulo IX - DAS ELEIÇÕES Capítulo X - DAS DIVISÕES REGIONAIS Capítulo XI - DAS COMISSÕES PERMANENTES Capítulo XII - DOS FUNDOS DO PATRIMÔNIO SOCIAL E DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS Capítulo XIII - DA FUNDAÇÃO DA SBGf Capítulo XIV - DA EXTINÇÃO DA SBGf Capítulo XV - DA MODIFICAÇÃO DESTE ESTATUTO

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